Por: Ivanine Silva
O Presidente da República, João Lourenço, destacou as transformações sociais que o país tem sofrido, por conta dos efeitos da pandemia da covid-19, no seu discurso sobre o estado da nação, durante a abertura do ano parlamentar da 5ª sessão legislativa da 4ª legislatura da Assembleia Nacional.
Num discurso em que a pandemia foi destacada, pelas mudanças e transformações que levou o governo a efectuar em vários domínios, João Lourenço considerou acertada a resposta à pandemia, com a elaboração e a aprovação de várias medidas que se mostraram cruciais na contenção da doença e dos seus efeitos nefastos.
No ponto de vista económico, sector fortemente afectado pela covid-19, o PR apontou uma melhoria em relação ao último ano, com as contas fiscais do OGE, a registarem um défice de cerca de 1%, contra os 4% do último exercício orçamental, melhor do que previsto, devendo-se este facto ao crescimento das receitas fiscais não petrolíferas.
Com uma dívida externa considerada alta, o país teve um alívio, com adiamento do prazo de pagamento da dívida pública externa, para 2023, fruto de vários acordos de negociação da dívida dos quais Angola foi parte durante este ano.
A estabilização da moeda nacional face as principais moedas internacionais, com uma apreciação do Kwanza, o que leva a um ajuste da taxa cambial que tem se mantido estável, permitindo um avanço na produção nacional e a manutenção das reservas líquidas nacionais.
Com vista a minimizar o aumento dos preços dos produtos de amplo consumo popular, tal como a isenção das obrigações aduaneiras, será levada ao parlamento, segundo João Lourenço, dentro de tempos, uma proposta para a redução significativa do IVA para certos produtos essenciais para as populações.
No combate a corrupção, bandeira da governação de João Lourenço, o PR destacou o número de processos que correm na justiça, sendo estes 720 por crimes de peculato, branqueamento de capitais, fraude fiscal e outros crimes económico-financeiros, cujos desfechos podem ser conhecidos em breve, fruto dos avanços das tramitações destes nos tribunais.
A melhoria no sector da saúde pública no país, destacadamente a luta contra as grandes endemias como a malária, o HIV e a tuberculose, ganharam um reforço com o aumento de quadros no sector, com mais de 25 mil novos profissionais admitidos e a abertura de novas unidades de saúde de referência em todo o território nacional.
Outros pontos destacados por João Lourenço, foram a necessidade de estancamento do crescente movimento de garimpo em diversas regiões do país, tal como o contrabando de combustíveis, sendo que as forças de defesa e de segurança são chamadas a actuar. A educação e a situação no sul de Angola também mereceram destaque.