Por: Ivanine Silva
Numa altura em que várias instituições do ensino superior cedidas em Luanda, tendem a subir os preços das propinas e emolumentos, de forma indiscriminada e sem qualquer anuência positiva da Autoridade Reguladora da Concorrência e do ministério de tutela, o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), repudiou tais alterações, com base em artifícios legais.
Em nota divulgada na página oficial deste órgão, é possível constatar que o INADEC, fazendo o uso das suas competências, critica e repudia esta prática das instituições, já que este comportamento, é classificado pela instituição como “criminoso”, isto, tendo como base, a Lei de Defesa do Consumidor, a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, e outras.
O pronunciamento do INADEC, surge numa altura em que as universidades, tanto privadas, quanto públicas, já começaram a receber as candidaturas de potenciais candidatos as vagas disponíveis nestas instituições, para o ano académico 2020, que terá início no próximo mês de Março.