Assinalou-se nesta terça-feira, 15 de Março, o dia mundial do Consumidor e para marcar a data o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) realizou uma mesa redonda para reflectir temas ligados a vulnerabilidade e Hiposuficiência do Consumidor.
Para abordar os vários temas ligados a problemática, foram convidados especialistas como o Director do Centro de Estudos do Direito do Consumidor, Mário Frota, que abordou o tema hiposuficiência dos consumidores e as acções colectivas.
A vulnerabilidade do Consumidor no mercado de Consumo foi proferido pela Directora Adjunta para os Procons da Brasilcon, Lúcia Rego, ao passo que o Director Nacional de Resolução Extrajudicial de Litígios, Sérgio Godinho, abordou o tema o Direito à informação jurídica e a vulnerabilidade dos Consumidores.
O painel contou ainda com a intervenção da Directora Geral do Consumidor do Ministério da Economia de Portugal, Ana Catarina, que centrou a sua abordagem à vulnerabilidade do consumidor e as práticas comerciais desleal.
Já a Directora Geral Adjunta do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), Anta Webba, advogou a necessidade de o Estado angolano garantir, disponibilizar e facilitar os meios para a defesa dos direitos dos consumidores, no quadro da Vulnerabilidade e Hipos Suficiência do Consumidor. O objectivo, segundo a responsável, é mitigar os efeitos da vulnerabilidade de que a sua condição os submete, “garantindo o equilíbrio e relações de consumo saudáveis”.
Caso se cumpra com esta medida, adianta ainda Anta Webba, a tentação dos fornecedores de produtos e serviços, de enveredar para práticas pouco recomendáveis no que a relação de consumo diz respeito, poderá ser inibida.
“O INADEC reitera seus profundos agradecimentos a todos os seus parceiros que incansavelmente dão os seus contributos para que haja uma relação de consumo cada vez mais saudável e equilibrada, garantindo todos os dias e a cada dia a que se mitigue os efeitos negativos da vulnerabilidade e Hipossuficiência dos consumidores, que mais uma vez “somos todos nós” e sem esquecer aos que tornaram esta actividade possível”, disse