Notícias de Angola – Jovens de várias associações juvenis e estudantis de Luanda participaram na terça-feira, no Centro de Imprensa Anibel de Melo, de um encontro de esclarecimentos sobre a Reforma dos Subsídios aos Combustíveis com alguns Secretários de Estado, em representação do Executivo.
Na ocasião, o Secretário de Estado das Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, explicou o racional da reforma, tendo como mote o impacto negativo de 3,5 biliões de kwanzas nas contas públicas, nos últimos anos, causado pela anterior política indiscriminada de subsídios aos combustíveis.
Aos jovens, o governante informou que a diminuição dos subsídios à gasolina e o ajuste gradual das subvenções permitirão ao Estado ter recursos adicionais para repartir com as classes mais carenciadas através do programa Kwenda e do Fundo Nacional de Emprego (FUNEA).
Este fundo, recordou Ottoniel dos Santos, garantirá apoio aos jovens empreendedores com microcréditos, subsídios aos estágios profissionais e projectos de auto-emprego. Para tal, o FUNEA será capitalizado com 25 mil milhões de kwanzas até o final do ano para atender centenas de milhares de jovens.
José Barroso, Secretário de Estado para o Petróleo e Gás, reforçou também durante o encontro que foi precisamente a pensar nos estudantes, nos jovens desempregados e nas populações mais carenciadas que o governo tomou a medida de reduzir os subsídios aos preços da gasolina, efectiva a partir do passado dia 2 de Junho.
Face a um processo de alto impacto social, José Barroso apelou às associações juvenis para sensibilizarem os seus associados, reconhecendo o seu poder de diálogo na sociedade angolana, em especial com a juventude.
Na sua intervenção, o Secretário de Estado para a Agricultura informou aos jovens que também os pequenos agricultores serão beneficiados com preços bonificados de gasolina, através das cooperativas. Segundo João Cunha, a decisão de incluir este grupo entre os beneficiados, explicou, prende-se com o facto de mais de 95% dos produtos consumidos no país advirem da agricultura familiar.
Em resposta às dúvidas entre os presentes, o Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, esclareceu que a redução do subsídio não foi anunciada com antecipação, para evitar o risco de açambarcamento de combustível antes da entrada em vigor dos novos preços de gasolina.
Garantiu também, uma vez mais, que em 45 dias, todos os taxistas, moto-taxistas e “gira bairros” licenciados, assim como os pescadores artesanais, terão acesso aos cartões que garantirão a compra de gasolina ao preço de 160 kwanzas por litro.
Os cartões cobrirão o montante dos apoios de forma retroactiva, desde o dia em que os preços aumentaram.
Actualmente, indicou o governante, apenas 1600 “táxis azuis e brancos” e 51 mil moto-taxistas estão licenciados. Um número preocupante e muito abaixo das estimativas das administrações municipais. Face a esta discrepância, Ottoniel dos Santos apelou as associações de taxistas e moto-taxistas para que continuem a sensibilizar os seus associados para a importância de se licenciarem devidamente.
O responsável salientou, por último, que apesar do ajustamento dos 300 kwanzas o Estado ainda está a subvencionar uma parte importante do valor da gasolina, de acordo com o preço de importação fixado nos mercados internacionais.
Recorde-se que na mesma senda, o Governo tem vindo a realizar encontros de esclarecimentos com sectores da sociedade como foram os líderes religiosos, sindicatos, Organizações não-governamentais, associações de taxistas e armadores de pesca, entre outros.