Por: Joel Epalanga
À medida que entramos numa nova era cuja tendência é a conectividade, todas as coisas se vão tornando sensoriais, conectadas e inteligentes. Neste contexto incerto e de rápidas mudanças os países (desenvolvidos e emergentes) priorizam as TIC como um facilitador crítico com potencial para aumentar a competitividade, o crescimento económico e o emprego.
O desenvolvimento das TIC e o seu uso são factores que impulsionam o crescimento da economia de um país, bem como a transformação da sua indústria. As metas estipuladas no Plano de Nacional de Desenvolvimento 2018-2022 e o investimento podem promover e acelerar a adoção das TIC e melhorar a produtividade e a competitividade do país.
As TIC, igualmente, proporcionam aos cidadãos acesso a uma panóplia de produtos e serviços digitais, transformando o país numa Sociedade Inteligente. Uma Angola mais e melhor conectada será sinónimo de uma nação mais próspera que, conectada digitalmente ao mundo, pode contribuir, por mérito próprio, para a sociedade global. A transformação das TIC é, portanto, crucial para que, nos próximos anos, Angola assuma o seu devido lugar na plataforma global, contribuindo com o desenvolvimento de produtos e conteúdos digitais locais acessíveis globalmente.
Ainda existem lacunas de infra-estruturas nas três primeiras revoluções industriais. Em África, mais pessoas têm acesso a telefones móveis do que a água potável ou a uma conta bancária. África é vasta e porque os índices de pobreza ainda são elevadíssimos enfrentamos, no continente-berço, os mesmos desafios. As TIC podem acelerar o desenvolvimento económico dos nossos países, com a adopção e implementação de soluções tecnológicas como mobile money, blockchain 5G, Inteligência Artificial (AI), aprendizado de máquina (machine learning) etc., que com certeza, desempenharão um papel fundamental no futuro colectivo desejado para o nosso país e para o continente.
1. Política de partilha de infra-estruturas
Vários países ao redor do mundo estão a colocar, à disposição dos operadores, vários recursos e infra-estruturas das suas cidades a taxas relativamente baixas e, em alguns casos, até gratuitas.
Na era da economia digital estes modelos de cooperação entre o governo e o sector privado assumem crescente importância, especialmente à medida em que são adoptadas abordagens mais centradas no cidadão, capazes de expandir as redes de banda larga e alcançar as metas estabelecidas pelo governo no Plano Nacional de Desenvolvimento. A estreita colaboração entre as várias partes interessadas no ecossistema digital permite que as operadoras obtenham eficiência e racionalização de custos na construção da rede, enquanto os cidadãos (clientes) se beneficiam da melhoria da qualidade da rede e possivelmente do custo dos serviços à medida em que a escala aumenta.
A partilha de infra-estrutura básica existente é crucial para acelerar as estratégias de inclusão digital. É necessária a existência de normas tanto para o planeamento, como para a construção e partilha de instalações básicas. A utilização de infra-estruturas públicas, como edifícios governamentais, escolas, estradas, linhas-férreas e outros canais utilizados para a disponibilização de serviços de utilidade pública (condutas, redes de transporte de energia eléctrica, etc), por parte dos operadores, poderá contribuir positivamente para a redução de custos e a aceleração dos projectos de expansão da rede.
Os prestadores de serviços de inclusão digital, podem partilhar infra-estruturas e instalações básicas construídas mediante a assinatura de contractos de inclusão digital com outros operadores licenciados. Isto permitirá que pelo menos um outro operador ofereça serviços de retalho na mesma área, por ordem de chegada.
Tais infra-estruturas, bem como a partilha de instalações essenciais, podem ser oferecidas a preços baseados nos custos. A partilha de infra-estruturas pode ter um impacto substancial na redução do capital a ser investido, contando também com reduções contínuas de custos operacionais estimados entre 50% e 80%, dependendo da estrutura do mercado e do modelo de partilha implementado. Isto acabará por acelerar a implantação de redes nas zonas rurais de uma forma mais sustentável.
Angola tem, para a implantação de redes ou para o aumento da capacidade da rede existente, centenas de milhares de sites ou locais potencialmente viáveis. No entanto, num cenário onde as infra-estruturas pertencem às cidades, ou surgem dificuldades para os operadores obterem acesso rápido a estes sites ou locais planeando adequadamente a sua utilização, poderão existir atrasos no processo, dependendo do órgão, instituição ou departamento governamental que supervisiona ou ‘possui’ os lotes de infra-estruturas da cidade. Neste contexto, ao invés de uma negociação por site, ou caso a caso, no sentido de fornecer conectividade a áreas onde ela é necessária, os contratos de arrendamento a granel para esses sites ou locais passam a ser muito importantes caso os operadores tenham que planear a expansão ou melhorias da rede e dar seguimento a esses planos.
Já são visíveis alguns esforços do nosso Governo por via de alguns programas e iniciativas que visam garantir cada vez mais a inclusão digital permitindo assim que todos, dentro de suas áreas, possam ter acesso à banda larga de qualidade e participar em pé de igualdade numa sociedade conectada globalmente e na economia digital.
A importância de um Plano Nacional de Banda Larga, bem como os seus objetivos para todas as partes interessadas e envolvidas no alcance da inclusão digital para todos, não pode ser subestimada. Sem uma rede de Banda Larga omnipresente e de alta qualidade, as estratégias e os planos para transformar e digitalizar a economia de Angola serão abrandados e o fosso digital talvez até aumente. É, portanto, imperativo, que o governo aproveite os conhecimentos disponíveis e os recursos de infra-estrutura de rede existentes e disponibilizados pelos actores do sector privado ao longo dos anos construindo, rapidamente, redes de comunicações móveis que servirão para atender a cada vez mais crescente demanda por estes serviços, principalmente em consequência da pandemia que estamos a viver e que demonstram-nos cada vez o quão úteis as TIC são para qualquer nação.
Disponibilizar, nacionalmente, recursos públicos a apoiar iniciativas privadas com a mesma finalidade, permite que o governo agilize e mais rapidamente atinja a meta de conectividade digital para todos os cidadãos. Políticas, processos e estatutos devem apoiar e facilitar o acesso aos recursos e infra-estruturas das cidades por parte dos operadores, simplificando ao máximo os processos para obtenção das respectivas autorizações locais para usufruto de tais recursos e infra-estruturas. Por exemplo, contratos de leasing a granel para vários postes na via pública simultaneamente numa determinada área demarcada, podem ser uma ferramenta valiosa para acelerar o desenvolvimento ou aprimoramento da rede, numa determinada área ou região. O Governo de Angola deve, portanto, liderar a unificação e o trabalho com todas as partes interessadas no sector público e privado, bem como com as comunidades em todo o país, no sentido de garantir a criação de um ambiente propício para a construção deste tão almejado futuro digital.
Resumo e conclusão
Angola, sem dúvida, desenvolveu-se muito rapidamente no quesito infra-estrutura de TIC ao longo dos anos. No entanto, com a aproximação do lançamento comercial da tecnologia 5G no mundo (Angola, inclusive), surge a necessidade de existir já algum trabalho de preparação no terreno, a fim de acelerar a entrada do país para a 4ª Revolução Industrial.
A tecnologia 5G promete trazer uma série de novos serviços e soluções avançados para o mundo, mas, como em qualquer tecnologia, o seu valor reside na sua aplicabilidade e relevância para um determinado país, num determinado momento. Considerando os desafios dominantes que Angola enfrenta actualmente, devem ser tidas em consideração as soluções que dão resposta à questão da intensificação económica na agricultura, mineração e turismo, bem como melhorias educacionais e de habilidades. Vídeo em alta definição (HD), Realidade Aumentada (AR) e Realidade Virtual (VR) com tecnologias de drones, podem, oferecer maior benefício se implantados nos próximos meses, à medida que outros elementos de activação do 5G forem implementados. No entanto, esses serviços mais básicos e soluções avançadas que estarão disponíveis na era 5G, ainda exigem uma base de conectividade de rede de banda larga de alta qualidade. Considera-se a existência de banda larga omnipresente quando todas as lacunas/desafios de cobertura e conectividade no país forem ultrapassadas
Existem desafios actualmente enfrentados pelos operadores e outros prestadores de serviços do sector na obtenção de aprovações necessárias dos municípios para a construção de novos sites em áreas onde ainda existem lacunas de cobertura ou deficiências de conectividade e capacidade. Para agilizar a implantação da rede de banda larga de alta velocidade em Angola, particularmente em áreas sem cobertura ou capacidade, é imperativo que seja dada prioridade às seguintes áreas críticas, a fim de garantir que a primeira seja uma realidade para o país ao nível do município ou cidade:
• Remoção de restrições de distância entre torres e locais desalinhados com a densificação da rede de comunicações na era do LTE + e 5G, considerados importantes catalisadores da digitalização do país ou enablers para a entrada na 4ª Revolução Industrial.
• Criação da Política Nacional de Telecomunicações, Normas e Padrões Nacionais para a Construção de Redes de Telecomunicações para orientar os Esquemas e Regulamentos Municipais para todas as cidades e municípios no país.
• Processo de aprovação e optimizado para diferentes tipos de sites, a fim de agilizar a implantação de redes onde pouco ou nenhum impacto adverso é esperado nas comunidades e no ambiente e garantir que os preços permitam apoiar a rápida implantação de redes, ao invés de impedi-las.
• Aproveitamento dos recursos e infra-estruturas da cidade para que as operadoras de rede móvel possam rapidamente acelerar a expansão das suas redes móveis e, em particular, de banda larga 40/hora.
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