Notícias de Angola – O Secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Alberto Pinto de Sousa, anunciou esta Sexta-feira (20), em Luanda, que Angola contará nos próximos anos com um Seguro Nacional de Saúde, no quadro da implantação de mecanismos de financiamento inovadores ao sector da Saúde.
Por Amilton Victor
A informação foi tornada pública, durante a Primeira Conferência Economia e Mercado sobre Saúde, que abordou a “Modernização da Rede Hospitalar e Melhoria dos Serviços”.
Na ocasião, Carlos Alberto Pinto de Sousa disse que os desafios estruturantes do sector têm como foco os cuidados primários de saúde, capital humano, infraestrutura, vigilância epidemiológica e inovação tecnológica.
De acordo com aquele responsável, “o Executivo tem vindo a aumentar progressivamente a porcentagem orçamental destinada à saúde, que de acordo com o Orçamento Geral do Estado-2026, situa-se nos 55.930 kwanzas por habitante, uma das maiores dotações dos últimos anos, mas que segundo especialistas
No que toca ainda à cabimentação, o titular anunciou a existência de uma linha de financiamento do Banco Mundial para projectos de especialização que visam formar, até 2028, cerca de 38 mil quadros do sector, entre médicos, enfermeiros e técnicos de audiótese terapêutica, visando acelerar o progresso do alcance da cobertura nacional de saúde.
“Está também em curso, uma linha de financiamento mista para investir em infraestruturas, cadeia de produção local e distribuição de vacinas, medicamentos e produtos médicos essenciais”, avançou o responsável.
Entre a várias apostas do executivo, destacam-se, além da produção local e a consequente redução de importação de produtos farmacêuticoa, a “diversificação das fontes de financiamento” para o sector da saúde por meio de “impostos sobre produtos nocivos à saúde”, como o tabaco, as bebidas açucaradas e o álcool, assim como a “criação de um Fundo Nacional de Saúde” resiliente, que será apoiado por receitas do setor extrativo e impostos específicos, de forma a garantir a previsibilidade financeira, reforçar a capacidade de resposta às emergências e promover a sustentabilidade financeira do sistema de saúde.
“Angola está a investir na capacidade de produção farmacêutica e apoiar o acelerador africano de fabricação de vacinas em África, trabalhando com parceiros regionais para garantir a harmonização regulatória, compras agrupadas e rede de distribuição integradas e coordenadas, lideradas pelas nações africanas”, destacou.
O Serviço Nacional de Saúde, passou de 2.611 unidades sanitárias em 2017 para 5.958 em 2024, priorizando os cuidados primários com mais de 50% das novas unidades, com um aumento da força de trabalho situada em 46,1% desde 2017.