Angola introduziu um novo serviço de facilitação de vistos de turismo para nacionais de 61 países do mundo, dos quais nove africanos, que podem doravante solicitar o visto fisicamente ou via online para ser concedido à chegada ao aeroporto, segundo noticiou a Panapress.
Tratam-se de países como o Lesotho, Madagáscar, o Malawi, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Marrocos, a Swazilândia, a Argélia, a Zâmbia, a Argentina, o Uruguai, o Brasil, o Canadá, o Chile, Cuba, os Estados Unidos, a Venezuela, a Austrália, a Nova Zelândia e Timor-Leste.
A Noruega, o Reino Unido, a Islândia, Mónaco, a Rússia, a Suíça, o Vaticano, a Coreia do Sul, os Emirados Árabes Unidos, a China, a Índia, a Indonésia, Israel, Japão e os 27 Estados-membros da União Europeia (UE) fazem igualmente parte da lista.
A medida é justificada pela necessidade de “dar mais celeridade ao processo de solicitação de vistos de turismo”, no quadro de um novo regime de isenção e simplificação dos procedimentos para a concessão de vistos de turismo, para 30 dias por entrada e 90 por ano.
Os cidadãos dos países abrangidos podem também fazer o pedido do visto “por telefone e em qualquer ponto em que o solicitante estiver”, explicou a diretora do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Serviço de Migração e Estrangeiro (SME), Teresa Silva e Silva.
“Todas as solicitações enviadas para o site anterior foram transferidas para o atual e, a qualquer momento, o SME vai emitir um parecer aos solicitantes”, garantiu a comissária de migração citada pela imprensa local.
Teresa Silva e Silva precisou que, antes dessa alteração no endereço após a entrada em vigor do novo serviço, a 30 de março passado, à plataforma anterior já tinham chegado 10 pedidos de cidadãos portugueses, americanos, belgas e canadianos.
Os pedidos são respondidos em 72 horas, tempo que o SME considera suficiente para analisar o perfil do candidato e enviar-lhe “uma pré-autorização” que lhe permite deslocar-se a Angola, “quando se concluir que o mesmo não constitui ameaça”.
A autorização definitiva é concedida à chegada ao aeroporto, em território angolano, num procedimento que custa o equivalente a 120 dólares americanos, explicou Teresa Silva e Silva, aconselhando os potenciais candidatos a garantirem primeiro a reserva de alojamento.
A reserva pode ser num hotel ou residência de um familiar que viva no país, disse, explicando que, se a opção for esta última, o familiar em causa deve apresentar um termo de responsabilidade acompanhado da fotocópia do seu documento de identificação legal para permitir ao SME controlar a permanência do cidadão visitante.
Assim, os cidadãos dos 61 países abrangidos deverão apenas apresentar comprovativo de reserva de hotel ou de acolhimento por cidadão residente em Angola, comprovativo de meios de subsistência e cartão internacional de vacinas atualizado, além de bilhete de passagem de ida e volta e passaporte com validade superior a seis meses.
Segundo a responsável do SME, estes requisitos são exclusivos dos vistos de turismo, para permanências até 30 dias por entrada e 90 dias por ano, não sendo aplicáveis aos vistos ordinários, que se destinam a visitas familiares ou de negócio.
Além da facilitação dos procedimentos de concessão de vistos de turismo para os 61 países, o Governo angolano decretou igualmente a isenção total de vistos para um outro grupo de cinco países, dos quais quatro africanos.
Trata-se do Botswana, das ilhas Maurícias, das ilhas Seichelles do Zimbabwe e da Singapura, segundo um decreto presidencial assinado pelo novo chefe de Estado angolano, João Lourenço.