Noticias de Angola – O novo presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, priorizou nesta segunda- feira durante o seu mandato a conclusão da discussão e aprovação do pacote legislativo autárquico.
O lider parlamentar fez esta afirmação ao discursar quando assumiu esta função em substituição de Carolina Cerqueira que desempenhou este cargo desde 2022, fruto das últimas eleições legislativas.
Adão de Almeida disse não ter dúvidas de que está ao alcance da Assembleia Nacional concluir o pacote legislativo autárquico, assegurando que o hemiciclo cumpra as suas responsabilidades neste domínio.
É nossa missão comum aqui no Parlamento, continuar a trabalhar para que a nossa Assembleia Nacional seja cada vez mais uma instituição forte e respeitada. Começando por cada um de nós que foi eleito para fazer parte de um órgão de soberania. Respeitar e dignificar esta Casa é a nossa primeira obrigação, sublinhou..
Segundo o líder parlamentar, o futuro da democracia em Angola tem que ser estudado e debatido pelos cidadãos , todos os dias, para que ela consiga responder positivamente às mudanças dos novos tempos e do País. Este é um debate, não apenas essencial, mas existencial sobre o qual este órgão, “que exprime a vontade soberana do povo”, deve assumir a dianteira.
Para que a função representativa não seja apenas formal- de acordo com Adão de Almeida- é fundamental que os cidadãos sintam que o Parlamento e os parlamentares os representam efectivamente.
Para isso, é essencial que se tenha uma Assembleia Nacional cada vez mais aberta e próxima, que se comunique com os representados, sendo efectivamente a Casa do Cidadão. É necessário que o Parlamento sinta de perto os quereres do povo e que os Deputados sejam os porta-vozes dos angolanos.
Realçou que a estabilidade do Estado é um valor de que não devemos abdicar. Tal não significa preterir, nem tão pouco diminuir a responsabilidade parlamentar de fiscalizar a acção do Poder Executivo, nos termos da Constituição e da lei. Reafirmar a democracia pluralista, gerir as divergências contextuais, formar a vontade colectiva de modo mais consensual possível e preservar sempre a estabilidade é uma equação possível e necessária.
Na ocasião, defendeu que se leve a cabo uma diplomacia parlamentar activa a favor da paz no mundo, clara na defesa do desenvolvimento sustentado e equilibrado e firme na afirmação dos interesses dos angolanos, deve continuar na agenda da Assembleia Nacional.