Governo de Benguela busca experiência em Portugal sobre protecção a crianças de rua

Governo de Benguela em Lisboa para troca de experiências sobre protecção de crianças de rua
Uma delegação do Governo da Província de Benguela está, desde esta segunda-feira, 17, a participar de reuniões técnicas no Instituto de Apoio à Criança, em Lisboa, Portugal, no âmbito da Acção de Diálogo “Promoção da Estratégia para os meninos de rua em Benguela”, implementada através do Programa Diálogos UE-Angola, financiado pela União Europeia.

A vice-governadora para o sector político, social e económico, Cátia Francisca Gertrudes Tchimbinga Cachuco chefia a delegação que conta com outros quadros do governo da província de Benguela.

Até sexta-feira, 21 de novembro, a delegação angolana participa em reuniões técnicas, visitas de trabalho e momentos de partilha com equipas de intervenção directa, abordando metodologias de acompanhamento de crianças e jovens em risco, estratégias de reintegração social e comunitária, e mecanismos de coordenação entre serviços públicos e organizações da sociedade civil.

Esta Acção de Diálogo, de acordo uma nota enviada ao Correio da Kianda, visa fortalecer as capacidades institucionais e técnicas do Governo Provincial de Benguela na área da protecção e inclusão de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, promovendo uma troca de experiências e boas práticas com entidades portuguesas de referência.

O IAC, parceiro europeu nesta Acção, é uma organização não-governamental portuguesa, sem fins lucrativos, com mais de 40 anos de experiência na promoção e defesa dos direitos das crianças. Reconhecido como Instituição de Utilidade Pública, o IAC desenvolve programas e serviços nas áreas da protecção, educação, saúde, justiça e intervenção social, que visam prevenir situações de risco e exclusão e promover o bem-estar das crianças e jovens.

Na província de Benguela, o fenómeno das crianças e jovens em situação de rua representa um dos principais desafios sociais e de direitos humanos.
Muitos dos jovens enfrentam condições de pobreza extrema, exclusão e desestruturação familiar, tornando-se vulneráveis a situações de risco, abuso e exploração.
O Governo Provincial de Benguela, no exercício das suas responsabilidades de promoção do bem-estar e da saúde da população, tem vindo a reforçar as suas políticas públicas dirigidas às crianças e adolescentes mais vulneráveis, procurando desenvolver respostas estruturadas e sustentáveis que reduzam a exposição destes jovens à rua e promovam a sua reintegração social e familiar.
A presente Acção de Diálogo procura melhorar a gestão e coordenação de políticas e
parceiros que permitam recuperar jovens e adolescentes em situação de rua, reforçar as competências institucionais e técnicas do Governo Provincial de Benguela no sector da assistência social, e identificar estratégias e metodologias de intervenção inovadoras, adaptáveis ao contexto angolano.
Esta colaboração visa igualmente consolidar a parceria institucional entre o Governo Provincial de Benguela e o IAC, reforçando os laços de cooperação entre Angola e Portugal, com o apoio da União Europeia.
A Acção inclui ainda encontros técnicos, um estudo de diagnóstico, uma visita de intercâmbio a Benguela e um seminário final, durante o qual será assinada uma declaração de parceria e apresentadas recomendações estratégicas para o fortalecimento do sistema de assistência social e de protecção infantil em Angola.
Financiada pela União Europeia, através do Programa Diálogos UE-Angola, esta iniciativa contribui para o reforço do diálogo político entre a União Europeia e Angola nas áreas da boa governação e dos direitos humanos, alinhando-se com os princípios e compromissos do Acordo Caminho Conjunto (Joint Way Forward).
Segundo a organização, o apoio da União Europeia tem sido determinante na promoção de acções que visam melhorar as condições de vida das populações mais vulneráveis, promover o desenvolvimento sustentável e fortalecer a capacidade institucional das autoridades públicas angolanas.

Com a execução desta Acção de Diálogo, esperam-se recomendações estratégicas para futuras intervenções na área da protecção infantil, baseadas num maior conhecimento do contexto de Benguela, o reforço das competências técnicas e operacionais dos serviços do Governo Provincial, a melhoria da articulação interinstitucional e da resposta pública dirigida às crianças e jovens em risco. Ainda a Parceria reforçada entre o Governo Provincial de Benguela e o IAC, consolidando também o papel da União Europeia como parceira activa no desenvolvimento humano e social de Angola.

Sobre os Diálogos UE-Angola

Os Diálogos UE-Angola é um programa financiado pela União Europeia, que visa apoiar Acções de Diálogo promovidas por instituições angolanas e europeias para aprofundar a troca regular de conhecimento e boas práticas nas áreas definidas pelo Acordo Caminho Conjunto Angola-União Europeia com relevância para o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027.

Os Diálogos UE-Angola é governado pelo Comité de Pilotagem do Projecto, constituído pela Embaixadora da União Europeia em Angola, pelo Ministro do Planeamento e pelo Ministro das Relações Exteriores de Angola.