Massificação de registo na mira do ministério da Justiça e dos Direitos Humanos

Por: Victória Pinto

Com o objectivo de mobilizar a grande campanha nacional de massificação de registo e de emissão do bilhete de identidade que decorre em todo país, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, reuniu-se nesta quarta-feira, com os conservadores e notários de Luanda, no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), em Luanda.

De acordo com informações do Governo de Angola, a campanha de massificação perspectiva o registo de nascimento de 12 milhões de angolanos até 2022. Na ocasião também foi apresentado o novo delegado da Justiça de Luanda, Fernando Fortes.

O ministro pediu aos conservadores e notários que apostem na organização interna dos serviços, de modo a evitar o suborno e os esquemas, pautando assim pela transparência. E salientou que a organização irá propiciar o aumento da base de arrecadação de receitas para o Estado por via do Cofre Geral de Justiça e da comparticipação emolumentar, que acaba também por beneficiar os próprios funcionários.

“Temos que resolver este problema pela via da organização administrativa e de processos informáticos novos que não deixem margem para desvio e permitam eficiência nos serviços e eficácia de resultados no nosso propósito para fazer o trabalho que temos estado a fazer.”

Na sua primeira reunião desde a sua tomada de posse, Francisco Queiroz, explicou que esta grande campanha vai envolver a abertura de mais postos de registo civil, de propriedade automóvel e outros, na perspectiva de aproximar cada vez mais os serviços da população que deles tanto necessita.

Para terminar, o ministro da Justiça pediu aos conservadores e notários para apoiarem o novo delegado da Justiça no espírito de equipa, porque enfrentará muitos desafios de carácter institucional e orgânico. E explicou que não é fácil, os delegados em Luanda exercerem cabalmente as suas atribuições e responsabilidades, porque na capital estão alojados e domiciliados os poderes centrais e há a tendência de se absorver o trabalho local, tornando o responsável menos visível.