João Lourenço advoga cooperação económica privilegiada na CPLP

O Presidente da República, João Lourenço, ressaltou hoje, terça-feira, em Luanda, a necessidade de a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) se tornar também num espaço privilegiado de comércio e cooperação económica entre os Estados-Membros.

Ao discursar na sessão solene da IX Assembleia Parlamentar da comunidade lusófona, o Estadista angolano disse ser necessário fazer jus aos laços históricos e culturais comuns “que nos unem ao longo dos séculos”.

O Presidente João Lourenço indicou que os mais de 270 milhões de habitantes da Comunidade continuam a olhar para a CPLP com esperança renovada, apesar das dificuldades de percurso.

Segundo o Estadista, a CPLP é, para Angola, um espaço geopolítico de renovada importância nas suas relações internacionais, sustentado pelos seculares laços de irmandade que ligam os seus povos, pela língua comum, hoje património cultural de todos.

Notou que, passados cerca de 23 anos desde a sua criação, em Lisboa, pelos Chefes de Estado e de Governo, os objectivos que nortearam a criação da CPLP continuam actuais e que os seus fundadores podem orgulhar-se desta gestão e do legado que deixam para as gerações vindouras.

Mobilidade no espaço da CPLP

O Chefe de Estado angolano informou que, a nível dos governos da CPLP, este assunto tem sido amplamente debatido, lembrando que, na XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade, realizada em Santa Maria, Cabo Verde, em Julho de 2018, foi adoptada a “Declaração sobre as Pessoas e a Mobilidade na CPLP”.

Enquanto não for efectiva a mobilidade no espaço lusófono, fez saber que Angola celebrou acordos de isenção de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço com a maior parte dos Estados-Membros da CPLP.

Considerou que o expediente é um mecanismo de dinamização da circulação no espaço da Comunidade “e, quiçá, uma base para a remoção de alguns entraves na circulação de pessoas, particularmente de estudantes e empresários”.

“Para a maioria dos cidadãos estrangeiros, em geral turistas e empresários, adoptámos uma nova política migratória que simplifica o processo de obtenção do visto ordinário e introduzimos uma nova categoria, o visto do investidor”, observou.

Disse estar ciente de que a inserção dos países da Comunidade em várias regiões geopolíticas e de integração regional pode, eventualmente, constituir obstáculo à sua concretização.

“Todavia, o importante é estarmos firmemente empenhados nos objectivos que almejamos com o seu estabelecimento, para que, superados os entraves de ordem legal e política, possa, de facto, contribuir para a consolidação da CPLP”, vincou o Presidente angolano.

Esta é a segunda vez que Angola acolhe este evento, depois de já o ter feito em Novembro de 2013.

Segundo João Lourenço, tal facto evidencia o compromisso do Estado angolano para com a agenda da CPLP, em geral, e da sua Assembleia Parlamentar, em particular.

A AP-CPLP é o órgão da comunidade lusófona que reúne os Parlamentos Nacionais dos Estados-Membros e é constituído na base dos resultados das eleições legislativas dos respectivos países. Foi fundada a 17 de Julho de 1996, na cidade da Praia, República de Cabo Verde.

Fonte: Angop